OMC Advogados

O Escritório

Oliveira, Miranda & Cavalcante é um moderno escritório sediado na Comarca de Goiânia, com localização próxima aos principais órgãos do Poder Judiciário. Conta com uma sólida infra-estrutura e advogados especializados nos mais diversos ramos do direito, e presta assessoria contenciosa e consultiva cumprindo a missão de propor e implementar soluções jurídicas na área empresarial.

Seu objetivo principal é a busca da excelência no atendimento aos clientes, desenvolvendo medidas céleres e eficazes às suas necessidades jurídicas, antecipando oportunidades e prevenindo litígios.

O maior patrimônio do escritório é a reputação e o talento de seus profissionais, que permite ao mesmo, atender diversificado portfólio de clientes nos vários setores da economia.

Atuação

DIREITO CIVIL

Consultoria preventiva e atuação no contencioso judicial em questões de natureza civil, notadamente: responsabilidade civil; execuções; ações de cobrança; ações revisionais bancárias; recuperação de crédito; notificações; interpelações; procurações; análise, elaboração e revisão de contratos.

DIREITO EMPRESARIAL

Consultoria preventiva e atuação em questões empresariais, ações de execução de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques); ações monitórias; sustação de protestos; ações de anulação de títulos cambiais e embargos à execução. Negociação de acordos extrajudiciais em procedimentos de recebimento de créditos, como pagamento, novação, transação, confissão de dívida. Assessoria jurídica em ações decorrentes de contratos descumpridos ou onerosos em excesso e ações de busca e apreensão. Consultoria e assessoria jurídica em processos de Recuperação Judicial e Falência, Habilitações e/ou Impugnações de Crédito e Pedidos de Restituição de Mercadorias.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Assessoria em direito do consumidor, incluindo ações preventivas em conflitos decorrentes das relações de consumo. Elaboração e revisão de contratos e outros documentos para adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Atuação em processos administrativos perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria jurídica para minimizar custos e riscos na área trabalhista, atendimento voltado ao lado Patronal, dando suporte tanto na esfera preventiva quanto contenciosa: informar e orientar as empresas quanto à correta aplicação da legislação trabalhista; orientação sobre questões de direito individual do trabalho (contratação e demissão) com o intuito de eliminar ou reduzir passivos e riscos trabalhistas; orientação sobre questões de direito coletivo do trabalho (negociação sindical). Representação patronal para reajustes salariais, cláusulas sociais, acordos de prorrogação e compensação de horas, turnos ininterruptos e outros objetivos; defesa dos interesses das empresas em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, dissídios coletivos, elaboração de defesas administrativas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Representação de pessoas físicas (representante legal) e jurídicas em processos administrativos; patrocínio de medidas judiciais preventivas e/ou corretivas contra a exigência de tributos ilegais/inconstitucionais; ajuizamento de medidas judiciais visando à restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente. fiscais

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria jurídica preventiva e orientação em questões de direito Imobiliário; consultoria na compra e venda de imóveis, contratos de locações e outros; ações judiciais de natureza imobiliária (locação, propriedade, posse, ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel, ações de usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta e etc.); regularização de imóveis e escrituras públicas.

Equipe

Especialistas altamente qualificados em todas as áreas da advocacia empresarial, trabalhista, cível e tributária.

SÓCIOS:

- Wilson de Oliveira Junior, advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Grupo Atame de Pós Graduação.

Áreas de atuação:

Contencioso administrativo e judicial nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil.

- Lucius Augusto Alves Teixeira de Miranda, advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto Goiano de Direito Empresarial.

Áreas de atuação:

Contencioso administrativo e judicial nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Contratual e Imobiliário.